Linha do Tempo: O que aconteceu no Caso Hélio Castroneves

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Olá amigos da velocidade, olá amigos da Fórmula Indy.

Agora eu apresento um pequeno cronograma de tudo o que aconteceu durante o julgamento. As informações foram retiradas dos sites Tazio e Grande Prêmio. Há trechos em que eu reproduzi os textos encontrados nos sites, pois são várias informações e não daria tempo de eu fazer um feedback sobre elas.


02/03 - Início do julgamento.

- Hélio chega confiante no julgamento: "Hoje é o começo da nossa vitória. Tenho trabalhado muito, e meus advogados, também. Estamos muito confiantes. Tenho certeza de que não fiz nada do que o governo me acusa, mas eu confio em meus advogados", declarou o piloto, que disse não estar entendendo muito do que acontece na área judicial. "Eu gostaria de estar em um carro de corrida, porque aí eu estou no controle."

Ao ser perguntado sobre o que faria quando saber a sentença, Castroneves comparou a situação com a de um esportista. "Eu sei como lidar, e eu vou ter de saber como lidar."

- Escolha dos jurados. Helio e a irmã Katiucia acompanharam a seleção dos 12 jurados, que devem ser isentos de ligação com o piloto, bem como descartar o fato de Castroneves ser uma celebridade nos EUA, muito em virtude da vitória no programa "Dancing with the Stars" em 2007.
No interrogatório para a escolha, muitos disseram que já tinham visto Castroneves em competições esportivas ou na TV, durante o programa 'Dancing With The Stars'. Estas foram logo descartadas.

- O juiz do caso, Donald Graham juntamente com Ministério Público, nega o pedido da defesa em expor fotografias e dados da carreira de Helio, bem como sua participação no programa 'Dancing with the Stars como parte do processo."Fotos e recordações de Helio Castroneves e de Alan Miller quando crianças e enquanto atletas, ou com outras celebridades, são irrelevantes neste caso, especialmente se os réus cometeram fraudes fiscais".


03/03 - Início dos trabalhos com a abertura das declarações de acusação e defesa e alguns questionamentos aos jurados

- Defesa diz que Hélio nunca pensou em evasão. O argumento apresentado pelo advogado Roy Black foi que Hélio não recolheu os impostos entre 1999 e 2004 porque os U$$ 5 milhões não foram depositados em sua conta e sim na Seven, que teria a suposta participação acionária de Hélio Castroneves “Pai”, logo a “pessoa da empresa com ligação familiar” com Hélio.

- Promotoria rebate a versão: O promotor Matthew Axelrod afirma que, muito antes de Helio pensar em pagar os impostos em 2005, como apresentado pela defesa, seus atos fraudulentos começaram em 1999, com ajuda de Katiucia e de Miller. "Quando chegou o momento em que ele deveria pagar as taxas dos milhões de dólares que ele conseguiu, ele virou as costas. Ele não pagou", disse a acusação. Axelrod citou o fato de que, só porque Hélio não recebera seu salário, não ficava isento de pagar as taxas devidas e ainda citou que Hélio pretendia deixar os EUA para escapar do Fisco, provavelmente indo para Mônaco. Cita que Hélio “se acha acima da lei”.

- Envolvimento da empresa brasileira Coimex: Citado o suposto acordo que Castroneves teria com a empresa brasileira Coimex, em que o processo aponta lavagem de dinheiro na declaração do imposto. A acusação falou em negligência por parte de Helio.

05/03 – Mais detalhes do envolvimento da Coimex

- A empresa brasileira é incluída nas investigações: Segundo investigações nos Estados Unidos e no Brasil, a Coimex, que teve contrato de patrocínio com Hélio entre 1999 e 2001, no valor de US$ 2 milhões ao brasileiro. Contudo, um suposto acordo faria CastroNeves devolver US$ 1,8 mi por ano à conta da empresa nos Estados Unidos, ficando com cerca de US$ 200 mil.

Além disto, o problema seria que, dos US$ 600 mil obtidos nos três anos de acordo, apenas US$ 50 mil teriam sido declarados no imposto de renda norte-americano. Esta seria uma das bases da acusação de envio ilegal de dinheiro ao exterior por parte de CastroNeves.Além disso, segundo a investigação, a Coimex teria depositado os US$ 2 milhões anuais na conta da Seven em nome de CastroNeves, Hélio pai e Katiucia.

No mesmo dia em que o valor caía na conta da Seven, valores teriam sido transferidos para a conta de outra offshore (Fintage) e desta para contas de negócios dos proprietários da Coimex, mantidas no mesmo banco em que a Seven tinha conta em Nova York, nos Estados Unidos.

Ao devolver o dinheiro que recebeu como patrocínio para representantes da Coimex nos EUA, Castro Neves poderia ter ajudado a empresa a mandar dinheiro ilegalmente para o exterior.

09/03 = Defesa afirma que Hélio nunca recebeu os U$$ 5 milhões do “acordo de licença”.

Defesa afirma que o dinheiro estaria na própria Penske ou então em um paraíso fiscal (na empresa Fintage Licensing ou na Seven Promotions). Fisco americano afirma que mesmo "rejeitando a posse" do dinheiro, ele teria que ter declarado-o no Imposto de Renda (conceito de receita construtiva é utilizado pela primeira vez pela acusação). Especialistas dizem que os jurados terão de decidir se o acordo de Castro Neves foi real ou tramado para parecer que ele não tinha controle sobre o dinheiro da Penske.

Miller teria negociado o contrato, no valor de US$ 6 milhões _ US$ 1 mi deles pago diretamente a Castroneves e os outros US$ 5 mi no licenciamento do nome e da imagem do piloto. E esses US$ 5 mi teriam sido depositados na offshore panamenha Seven Promotions.

Uma testemunha afima que Miller, em dezembro de 1999, teria enviado uma carta à equipe, pedindo para repensar a transação.

O conselheiro geral da Penske, Lawrence Bluth, disse que a companhia segurou o dinheiro de Castro Neves até 2003, quando o valor foi investido na empresa holandesa Fintage Licensing, onde permanece até hoje. "Estivemos prontos para fazer o pagamento à Seven Promotions. Fomos orientados a não fazer isso", justificou.

A Receita Federal Norte-americana e os promotores públicos federais afirmam que o arranjo foi uma evasão de taxa e que CastroNeves controlava secretamente a Seven Promotions (idéia contestada vigorosamente pela defesa do piloto) e deveria ter pago as taxas de acordo com a tal "receita construtiva" no exato momento em que a Penske estava pronta a pagar. "O contribuínte não pode dar de ombros deliberademente e escolher o ano em que vai pagar a taxa" (agora na questão sobre os U$$ 5 mi, e não sobre os U$$ 600 mil da Coimex).

Miller disse que o piloto nunca teve controle dos US$ 5 milhões, por isso, não deve taxas. Os advogados de Castro Neves afirmaram que o piloto planejava pagar o valor à Receita Federal em maio, com o fim do "deferred royalty agreement", espécie de acordo que determina o pagamento da taxa apenas com o recebimento do dinheiro. Não é comum para atletas receber compensações em datas atrasadas".

O promotor Matt Axelrod afirmou acreditar que todo o contrato é arranjado, com a meta de Castro Neves de deixar os Estados Unidos para um local como Monaco, onde não pagaria impostos.

O advogado do piloto, Roy Black disse que o piloto, residente em uma casa de US$ 2,2 milhões em Coral Gables, nunca tramou em tentar esconder dinheiro da Receita. Ele disse em uma carta aberta que o piloto não sabe nada sobre as leis norte-americanas e deixou tudo na mão de especialistas. "Eles vieram com uma ficção", disse Black.

10/03- Fama do piloto é citada

- Versão da Promotoria: No caso da promotoria, tocou-se no lado negativo da fama do vencedor do reality show "Dancing With the Stars". De acordo com os advogados de acusação, Helio, que foi lembrado em duas listas da revista "People" de homens mais atraentes do mundo, é "um playboy que se considera acima da lei" e que o brasileiro não pensa que as regras se aplicam da mesma forma a todos os cidadãos.

- Versão da Defesa: Já para a defesa do piloto, o sucesso do piloto trouxe problemas por causa da inveja que causa a terceiros. "Ele se tornou um alvo por causa do que é, por causa da fama que tem", disse o advogado de Castroneves, Roy Black.

- Advogado diz: Seven Promotions é de Hélio Castroneves
O advogado Peter Yanowitch contou que participou das negociações do piloto com a Hogan em 1999. De acordo com o advogado, ao assinar o contrato, Castroneves pediu para a equipe depositar o dinheiro a que tinha direito na conta de uma empresa a qual se dizia dono - no caso, a Seven.

A promotoria alega que a companhia foi criada para burlar o imposto de renda norte-americano. Já a defesa rebate dizendo novamente que a empresa pertencia a Helio Castroneves pai, que bancou e teve todos os gastos com a carreira do filho, e nenhum dinheiro que a Seven deveria receber não eram taxas relativas ao representante da Penske.

27/03 = Hélio deve mais de U$$ 2 milhões ao Fisco, afirma Receita Federal Americana

Helio Castroneves deve US$ 2,3 milhões (R$ 5,27 milhões) em impostos, segundo informações do Serviço de Rendas Internas dos Estados UnidosA informação foi dada pelo fiscal Joann Levitt. Ele afirmou que, além de não ter declarado ganhos, o piloto reclamou indevidamente redução de milhares de dólares em impostos e não relacionou roupas Hugo Boss e passagens de avião que recebeu. O advogado de defesa, David Garvin, tentou rebater as declarações, mas recebeu uma resposta bastante firme do fiscal. "Eu apresento uma opinião baseada toda em evidência. Helio devia reportar isso [os US$ 2,3 milhões] porque eram seus ingressos [de dinheiro]."


09/04- Acusação acredita que cumpriu seu papel.

Segundo o assistente de Promotoria Jared Dwyer, o brasileiro realmente controlava a empresa, descartando o argumento de que a Seven estava nas mãos de um advogado brasileiro, de alguns executivos da Coimex ou até mesmo que pertencia a Helio Castro Neves Pai.


10/04= Primeira tentativa de se encerrar o caso

As deliberações dos jurados estavam programas para durar até as 15h locais (17h no horário de Brasília). O veredito era esperado para este dia mas foi adiado para a segunda-feira seguinte, pois os jurados 12 jurados (sete mulheres e cinco homens) que atuam no processo tinham até às 15h locais para deliberarem e começarem a dar o veredito. Foram mais de 2 horas e meia de deliberação entre os jurados até que se decidisse pelo adiamento do veredito. Os jurados pediram à Promotoria uma explicação menos técnica, mais leiga, sobre um dos termos usados na acusação, "receita construtiva".


11/04 = Hélio diz em entrevista à Rádio Bandeirantes "Está fora do meu controle"

“Na segunda-feira (13/04) estaremos de volta nessa corrida da minha vida. Realmente não esperava que essas seis semanas fossem durar tanto. É uma pressão muito grande. Infelizmente não está sob meu controle. São palavras que não consigo decifrar, entender. Só espero que a justiça seja feita", disse.

"São leis das quais nunca tive ideia. É difícil quando você está naquela corte e os promotores acusam você de que você que fez tudo. Isso realmente é complicado, chato de escutar."

"Ninguém gosta de tomar porrada e não poder nem expressar o que sente. Sou muito emotivo. Para segurar tudo isso, é muito difícil. Mais um fim de semana, e não consegui segurar minha emoção. Não é pelo fato de não estar confiante. Infelizmente está fora do meu controle. Estou bem fraco nesse sentido. Os fãs têm sido muito carinhosos. Vamos lá, mais dois dias."

13/04 = Jurados questionam a “receita construtiva”

A previsão era que a deliberação demorasse até as 16h locais (17h de Brasília).

Após a explicação do que se tratava a "receita construtiva", o júri formado por sete mulheres e cinco homens fez uma pergunta que pode levar ao veredito e uma requisição sobre os testemunhos dados por dois advogados.

Os 12 jurados que atuam no processo debateram sobre a tal "receita construtiva", que numa linguagem simples significa que uma pessoa que tem um salário X não pode deixar de pagar seus impostos inerentes só porque ainda não o tem em mãos.

A questão suscitada pelos jurados foi o tempo que o trabalhador tinha direito de não receber seu salário para que então se estabelecesse um marco para o início do pagamento dos impostos.

Segundo a "AP", Donald Graham, juiz do caso, leu aos 12 jurados o trecho da lei que explica que a dívida começa assim que o dinheiro é creditado na conta ou fica disponível para saque.

Os jurados pediram a transcrição de dois depoimentos: o de Fred Feingold, advogado tributarista de Nova York, e o de Marc Burg, testemunha de acusação. A defesa de Castro Neves se opôs à cessão das transcrições, mas o juiz liberou.

Além disso, o júri pediu para analisar uma lista de provas apresentadas e aceitas durante o julgamento. A Promotoria e a defesa de Miller entregaram suas listas. A defesa de Castro Neves alegou que não portava a relação e saiu da sala para imprimir.


14/04 - Júri pede mais explicações

Os jurados ainda hesitam sobre quanto tempo um trabalhador que alega não ter seu salário em mãos tem para pagar suas taxas. Depois de pedirem transcrições de depoimentos de um advogado e uma testemunha, além de uma lista de provas, os jurados exigiram mais explicações sobre o processo.

15/07 – Defesa tenta anular julgamento, pedido é indeferido

No final da última terça feira, a defesa tentou entrar com o pedido primeiramente com base na indecisão do júri quanto aos termos “receita construtiva” e “adiamento da receita”, que foi indeferido de imediato pelo juiz Donald Graham.

O próprio juiz deu suas explicações, alegando que a defesa de Helio estava tentando confundi-los quando tenta explaná-los.

Em um momento de audácia, a defesa argumentou a anulação do caso, utilizado a alegação do próprio juiz — de que ele estava trazendo à tona termos nunca antes usados, deixando as sete mulheres e cinco homens que definirão a vida de Helio mais confusos.

"Nós temos questões muito complicadas porque estamos tentando levantar novas situações, e isso necessita de algumas definições" disse Graham. O juiz logo negou o pedido dos advogados de Castroneves.

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Até o momento, o Júri ainda está em deliberação para dar o veredito final. O BFI passará a acompanhar de perto o desfecho do caso. Até mais.

Comments

2 Responses to “Linha do Tempo: O que aconteceu no Caso Hélio Castroneves”
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Felipão disse...

Muito legal a cronologia. Acho que dificilemtne ele escapará dessa...

16 de abril de 2009 19:37

Tb acho difícil que ele escape,e aproveitando a deixa pra a piada infame, o Helinho dançou nessa.hehehe

16 de abril de 2009 19:49

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